Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.